Espera até 15 anos por perdas na poupança

Decisão do STJ de suspender ações individuais pode alongar prazos dos julgamentos. Bancos recorrem mais nos processos coletivos
POR MAX LEONE

Rio - Os titulares de poupança que tiveram perdas com os planos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2 vão ter que esperar de 10 a 15 anos para receber a dívida, com a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de suspender as ações individuais para privilegiar os processos coletivos. A estimativa é de entidades de defesa dos consumidores. De acordo com o presidente da Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e ao Trabalhador (Anacont), José Roberto de Oliveira, as ações individuais costumam tramitar mais rapidamente que as de grupos. “Os poupadores conseguem o dinheiro mais rápido, muitas vezes, por meio de acordo. Nas coletivas, os bancos insistem em recorrer”, explica o advogado. Atualmente, 711 ações coletivas aguardam decisão da Justiça, segundo a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). Os bancos alegam que o montante da dívida pode chegar a R$ 120 bilhões, uma vez que todos os clientes teriam direito à correção. Os processos individuais chegam a 700 mil.
Oliveira afirma que, no fim da sentença do processo coletivo, ainda é preciso fazer o cálculo de cada um dos interessados na ação, elevando ainda mais a demora.
“A execução da sentença aumenta ainda mais a espera dos poupadores”, avalia o advogado, ressaltando que o consumidor pode usar o argumento da “litis pendência” para manter o processo individual, que é quando há duas ações de mesmo teor e opta-se por uma.Os prazos para entrar com ação no caso dos planos Bresser (1987) e Verão (1989) já expiraram. Os clientes que tinham poupança na época do plano Collor 1 (1990) ainda podem recorrer até 31 de março de 2010. Até hoje, a maioria dos recursos que pediam correção de 44,8% foram negados.