O microempreendedor individual (MEI) começa a ganhar corpo. Há cerca de 6 mil empreendedores devidamente formalizados em todo o Brasil. O processo fortaleceu-se no início da semana passada quando o governador de São Paulo, José Serra, apresentou o primeiro MEI, o pedreiro Genésio de Sousa Correia, de Guarulhos.
Mas a nova modalidade de trabalho formal ainda precisa de mais publicidade, na opinião de especialistas como o coordenador do Núcleo de Apoio ao Programa Estadual de Desburocratização, Carlos Leony Fonseca da Cunha, e o diretor técnico-operacional da Junta Comercial de Minas (Jucemg), Alex Barbosa.
O Ministério da Previdência Social pretende realizar uma campanha publicitária nacional sobre o tema. E a novela Caminho das Ìndias, da Rede Globo, pode ser usada para passar informações do MEI. A ideia é ter um microempreendedor como personagem.
No entanto, para Leony, a iniciativa não deve ser tomada agora, mas quando o modelo estiver mais fortalecido. "Ainda há muitas dúvidas, tanto dos potenciais empreendedores como dos contadores."
Leony lembra que ainda há legislações a serem adaptadas. "Ninguém estava acostumado a abrir empresa com essa facilidade. O processo de desburocratização foi grande e os entes públicos também sentem a diferença", afirmou.
O Estado de São Paulo é líder na formalização, com 3.220 novos empreendedores. Esse número pode crescer muito, pois outros 76.999 candidatos já se registram e, em poucos dias devem ter o seu CNPJ e os benefícios de atuar na legalidade, como aposentadoria por tempo de trabalho e seguro por acidente.
No Rio de Janeiro, foram feitos 3.840 registros no portal e 1.568 se formalizaram até ontem às 17h. Em Minas Gerais, havia 2.878 registros provisórios e 266 oficiais.
Fonte: www.dcomercio.com.br
quinta-feira, 13 de agosto de 2009
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