No início da tarde desta terça-feira, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Jirair Aram Meguerian, cassou a liminar que impedia a sua realização. O presidente luiz inácio lula da silva foi informado pelo advogado-geral da união, luís inácio adams, sobre a cassação da liminar Adams informou que há duas ações civis públicas impetradas na Justiça federal em Altamira, no Pará, com pedidos de liminares para suspender o leilão de Belo Monte, mas que ainda não foram julgadas. Ele disse que uma ação coletiva em Brasília com o mesmo objetivo teve o pedido de liminar negado.
Desde as 9h30m, a agência mobilizava imprensa e representantes dos consórcios, para que todos ficassem a postos à espera da decisão da Justiça.
Vence a disputa o grupo que ofertar o menor lance, em reais por Megawatt-hora (R$/MWh) de energia. O preço-teto foi definido pelo Ministério de Minas e Energia em R$ 83 por MWh.
O governo recorreu ontem contra a liminar concedida pelo juiz de Altamira, Antonio Carlos Almeida Campelo. Na ação, era questionada a questão do licenciamento ambiental, além disso pedia a suspensão da licença concedida pelo Ibama. O leilão foi formalmente suspenso ontem à noite pela Aneel. Vão disputar o leilão dois consórcios: o Norte Energia formando por 9 empresas (Chesf, com 49,98%; Construtora Queiroz Galvão S/A, com 10,02%; Galvão Engenharia S/A, com 3,75%; Mendes Junior Trading Engenharia S/A, com 3,75%; Serveng-Civilsan S/A, com 3,75%; J Malucelli Construtora de Obras S/A, com 9,98%; Contern Construções e Comércio Ltda, com 3,75%; Cetenco Engenharia S/A, com 5%; Gaia Energia e Participações, com 10,02%.
O outro é o Consórcio Belo Monte Energia formado por 6 empresas, Andrade Gutierrez Participações S/A, com 12,75%; Vale S/A, com 12,75%; Neoenergia S/A, com 12,75%; Companhia Brasileira de Alumínio, com 12,75%; Furnas Centrais Elétricas S/A, com 24,5%; Eletrosul Centrais Elétricas S/A, com 24,5%
Manifestantes protestam desde cedo em frente ao prédio da Aneel, onde deverá ser realizado o leilão. às 5h30m, um caminhão despejou três toneladas de estrume na entrada na agência. Seis ativistas do Greenpeace se acorrentaram em frente ao prédio e na lateral, prejudicando a entrada dos funcionários.
Cerca de 350 policiais militares e 100 seguranças contratados pela agência reguladora se espalham pela área externa para evitar incidentes.
O leilão da usina hidrelétrica, que será construída no rio Xingu, no Pará, foi suspenso por uma segunda liminar concedida na segunda-feira pela Justiça do Pará.
Fonte:Demétrio Weber, Gustavo Paul e Mônica Tavares, com agências BRASÍLIA
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