terça-feira, 23 de março de 2010

Entidades discutem sobre PEC 231 com líder do PR

Na manhã do dia 17, o presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, esteve reunido, juntamente com representantes de várias entidades nacionais, com o Líder do Partido da República (PR) na Câmara dos Deputados, Deputado Sandro Mabel (GO) para tratar, entre outros assuntos, sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 231/95. O texto dessa matéria reduz a carga horária semanal de 44 para 40 horas semanais.
No encontro foram abordados os reflexos negativos que ocorrerão caso a proposta seja aprovada. Um dos maiores temores dos presentes é de que essa decisão não apenas diminua o poder de compra do brasileiro, como diminua os postos de trabalhos formais no País.
Foi acertado que as entidades irão mobilizar parlamentares de suas bases no sentido de levar a aprovação desse tema para o próximo ano, visto as eleições dos segundo semestre.
“O entendimento de todos é o de que antes de se tratar redução de jornada de trabalho é preciso uma ampla e verdadeira reforma trabalhista, que aborde, além desse assunto, a desoneração dos impostos que incidem sobre a folha de pagamento. Discutir esse tema ano que vem é o melhor caminho”, avalia Pietrobon.
Terceirização – outro assunto discutido no encontro foi o Projeto de Lei nº 4302/1998, do Poder Executivo, que define e regula trabalho temporário e estabelece regras para a prestação de serviços terceirizados. Mabel afirmou que a proposta será votada, entretanto solicitou que os representantes das entidades procurem o deputado Cândido Vacarezza (PT/SP), para que o mesmo recue em seu pedido de retirada de pauta da proposta.
Mabel, ao centro, discute com representantes de entidades

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