Poucos dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarar que o governo deveria acelerar, e não atrasar, o pagamento das restituições do Imposto de Renda para as pessoas físicas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reviu sua decisão e determinou, ontem, que a Receita Federal “reforce” as devoluções ao contribuinte ainda este ano. Mantega informou, segundo sua assessoria, que pediu ao fisco para garantir a liberação dos lotes restantes ainda em 2009. Exatamente há uma semana, sob o argumento de dificuldades de caixa, o ministro disse que haveria atrasos no pagamentos. Segundo o Ministério da Fazenda, contudo, alguns contribuintes ainda não serão ressarcidos este ano.
Na semana passada, os problemas apontados pelo ministro eram decorrentes das perdas de receita com a adoção de políticas de estímulo à economia e combate à crise que se agravou desde o fim de 2008. “Faremos, sim, a restituição, só que demorará um pouco mais”, afirmou Mantega na quinta-feira passada. “Estamos em um ano mais difícil. Nossa arrecadação tem sido mais baixa.” No dia seguinte, na sexta-feira, Lula defendeu que o pagamento das restituições deveria ser acelerado, e não atrasado.
A penalização do contribuinte pessoa física, que teve o imposto recolhido na fonte (folha de pagamento), foi a fórmula encontrada por Mantega para fazer frente à redução real de 7,4% da arrecadação entre janeiro e agosto, causada principalmente pelas reduções da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre carros, eletromésticos e materiais de construção.
Fonte:Correio Braziliense - DF
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